Pontos

Edital para ocupar espaço no Calçadão é publicado

Certame prevê a instalação de cinco bancas de revistas e outras duas dedicadas para floriculturas

Carlos Queiroz -

A prefeitura de Pelotas publicou edital para bancas no Calçadão. As propostas serão recebidas no dia 12 de setembro, às 10h. Os vencedores serão os que oferecerem maior valor por ponto e, então, terão a permissão de uso de espaço público pelo prazo de cinco anos. Serão ofertadas cinco bancas de revistas e duas de floriculturas localizadas nesta área central - ruas Andrade Neves, 7 de Setembro e 15 de Novembro - e oito bancas de revistas em diversos pontos da cidade.

Conforme edital, poderão participar do certame somente microempreendedores individuais (MEIs). Os interessados deverão comprovar requisitos mínimos de qualificação para a execução do projeto e apresentar documentação de habilitação e proposta financeira em dois envelopes. Será vedada a participação de servidores da administração municipal, de um mesmo empresário individual em mais de uma proposta, de microempreendedores individuais sob processo de execução patrimonial, impedidos de licitar, contratar e transacionar com a administração pública, e de empresas que não possuem atividade compatível com o objeto.

Para ter chance de classificação, as propostas devem apresentar valor mínimo de 12 Unidades de Referência Municipal (URMs), o equivalente a R$ 1.307,04, para as bancas localizadas nos calçadões, e seis URMs, R$ 683,52, para os demais pontos na cidade.

De acordo com o secretário de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Jacques Reydams, desde que se iniciou a requalificação da área central, há interesse do público pelos espaços. "Sempre teve um grupo de interessados que nos procurava", afirmou. Reydams conta que a importância da licitação está na padronização das bancas, na efetivação de uma identidade visual e no aumento da fiscalização. Além disso, é o zelo de uma atividade importante de cultura e saber.

Em função das obras de revitalização do calçadão da Andrade Neves, o proprietário da banca Kiosko, Júlio Cezar Ramos, foi um dos comerciantes que precisaram deixar o antigo espaço, na Andrade Neves entre 7 de Setembro e Marechal Floriano, há quase dois anos. Ao ficar sabendo da publicação do edital na tarde desta segunda-feira (12), Ramos se mostrou surpreso e relata que os profissionais afastados dos seus locais de origem sempre receberam a informação de que a licitação seria para os lugares excedentes e não os existentes até o início das obras. "Sempre nos prometeram que voltaríamos", afirmou. Segundo ele, o Poder Público não está reconhecendo a existência de uma atividade muito antiga. "Estão supervalorizando o espaço público."

Demais pontos

1. Parque Dom Antônio Zattera pela avenida Bento Gonçalves em frente lote 47
2. Avenida Antônio Augusto Assumpção esquina praça São Jerônimo junto ao Shopping Mar de Dentro
3. Calçada da rua Baltazar Brum esquina praça 20 de Setembro junto ao muro do IFSul
4. Calçada da rua Lobo da Costa na parede do Pop Center junto à saída de veículos
5. Calçada da rua Almirante Barroso entre a rua Barão de Butuí e rua Princesa Isabel junto à parede do INSS
6. Calçada da avenida Duque de Caxias esquina rua Carlos de Carvalho, junto ao muro do lote 237
7. Calçada da avenida Ferreira Viana em frente ao nº 1.134 - Foro de Pelotas
8. Calçada da avenida Duque de Caxias em frente ao nº 626 - Supermercado Paraíso

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